Concurso para o INSS.

Olá gurizada! Escrevo apenas para lembrar que hoje se encerram as inscrições para o concurso do INSS! Em tempos de crise, é uma baita oportunidade. Talvez  demore bastante para que outro concurso público ocorra, devido aos cortes orçamentários.
Quem não está podendo gastar com cursos caros, eu indico que você estude por apostilas. Muitas vezes, assistindo a aulas, você perde tempo. A vantagem de estudar por  apostila é que ela  não perderá tempo contando piadas a você.  E, caso você ache que já tem conhecimento suficiente sobre determinado assunto,  é só pular para o próximo.
Eu sempre gostei de estudar sozinho. A  aula, para mim,  sempre foi apenas um complemento, utilizado, muitas vezes, apenas como revisão.
Se você ainda não tem um material para estudar, aqui vão algumas dicas:
Na hora de escolher sua apostila, procure uma que seja completa e atualizada, abordando o edital de 2016 (há muitos canalhas por aí que vão apenas requentando material antigo).  Dê preferência a apostilas que contenham questões para  você resolver. Assim, você encurtará seu tempo.
No mercado há boas opções. Eu, particularmente, gosto do material do "Super Apostilas", pois é acessível (realmente bastante barato), e possui conteúdo completo, além de  milhares de questões na apostila. Inclusive, eles estão com uma promoção hoje: clique aqui.   
Há também como opção o famoso material do "ponto dos concursos". No entanto, é bastante caro e geralmente as questões são vendidas em separado. Mas se você tem bastante grana, é uma baita  escolha.
Também ouço bons comentários sobre o material do Estratégia, embora eu nunca tenha adquirido nenhuma apostila deles.

Pretendo, em breve, trazer dicas específicas para o concurso  do INSS.

Estude bastante, pois ainda dá tempo de ser aprovado. Leia a apostila uma, duas,  três vezes e faça todas as questões.

Bons estudos!!

O CONCURSO DA PRF: (2) APRENDENDO A ESTUDAR

Dando sequências às dicas de preparação para o concurso da PRF, vamos ao segundo item:

2. APRENDENDO A ESTUDAR

Para muitos, o principal obstáculo na aprovação de um concurso público é não saber estudar. Há pessoas que, desde cedo, foram acostumados com alguém lhe ensinando o conteúdo, e jamais pegando um livro e aprendendo sozinho. Se você é destas pessoas que só aprende com alguém lhe ensinando, mude de atitude.

Quando você estuda sozinho, indo você mesmo atrás do conhecimento, fazendo seus próprios resumos, o conhecimento dura mais em seus neurônios porque deu mais trabalho para o cérebro memorizar a informação. Quanto mais trabalhada a informação no cérebro, mais você vai memorizar.

Em relação às técnicas de estudo, cada um tem a sua, variando de uma pessoa para a outra a eficácia. Vou relatar aqui meu modus operandi de estudo.

A primeira coisa que faço, obviamente, é ler o edital e ver quais as matérias que serão cobradas no concurso. Na sequência, saio procurando, seja nas livrarias ou na internet, livros e materiais diversos sobre aqueles assuntos previstos no edital, dando preferência ao que for encontrado de mais atual, sobretudo nas matérias jurídicas que mudam constantemente.

Tendo este material base (livros, resumões etc), inicio meus fichamentos. Os fichamentos nada mais são do que selecionar o que há de mais importante em um texto. O processo de feitura de um fichamento é lento, o que torna o estudo vagaroso. Todavia, por dar mais trabalho, a memória será preservada por mais tempo. Além disso, os fichamentos tem papel fundamental na hora da revisão. No momento oportuno, vou disponibilizar para vocês um fichamento de Direitos Humanos que fiz para o concurso da PRF a fim de que vocês compreendam melhor o que estou falando.

Após fazer o fichamento, releio todo o conteúdo e vou para o passo seguinte, e o mais importante: questões. Particularmente, gosto muito do site Questões de Concurso. Mas se você não quiser pagar, encontrará facilmente no google diversas questões sobre diversos assuntos. Dê sempre preferência às questões da banca que fará o seu concurso. No caso da PRF, foi, da última vez, o CESPE.

Ao fazer questões, você sempre encontrará alguma informação que você ainda não conhecia. Então, passe-a para o seu fichamento. Após isso, avance nos seus estudos, mas sempre mantendo uma rotina de revisão do fichamento e prática de questões.

Como saber se você já sabe tudo sobre o assunto? Simples: tente dar aula sobre o seu fichamento. Depois disso, faça questões e tente não errar mais do que uma questão a cada 15 . Se você conseguir isso sobre todo o conteúdo do edital, terá grandes chances de ser o primeiro colocado de qualquer concurso. Portanto, tenha isso como foco em seus estudos. 

A próxima postagem será sobre Como organizar seu estudo. 

Breve análise técnica do caso dos PM's do RJ

Nos últimos dias tem circulado um vídeo pela internet envolvendo dois Policiais Militares do Rio de Janeiro que, em acompanhamento tático, dispararam com fuzil contra um veículo que não obedeceu a ordem de parada, vindo a alvejar uma universitária. Tenho lido diversos comentários sobre esta atuação policial, os quais podem ser resumidos da seguinte forma:

• Os policiais agiram de forma errada, revelando despreparo para enfrentar a situação.
• Quem se comporta como bandido deve ser tratado como tal.
• Se fosse nos EUA, esses policiais jamais seriam condenados.
• Errar é humano e os policiais não devem ir para a cadeia como bandidos.

Para que você não fique apenas nestes comentários rasos, vamos a uma análise um pouco mais técnica. Se você ainda não assistiu ao vídeo, veja-o agora:

Os fatos

Inicialmente, dentro da viatura, os policiais comentam sobre um acompanhamento tático que faziam a pouco, cujo alvo era um sandero preto. Afirmam que mesmo atirando contra os pneus, o veículo conseguiu sair em fuga:

05:58:05 “Perdemos o sandero Preto agora. Até a gente montar na viatura o maluco abriu. Demos tiro, estouramos o pneu traseiro, mas mesmo assim o maluco veio."

Após alguns minutos, eles avistam o HB 20 branco e elevam o nível de suspeita em face do estereótipo dos indivíduos dentro do veículo:  

06:02:49 “Aí, quatro moleques agora aqui. Estranhão. Um carro daquele branco, HB 20. Quatro cabeças. Moleques de boné e tudo”.

Na sequência, iniciam o acompanhamento. Aproximam-se cerca de 50 metros e acionam a sirene (06:03:33) com o objetivo do veicular parar. O veículo não para. Ato contínuo, 22 segundos após o primeiro acionamento da sirene, iniciam os disparos contra o automóvel – 07 tiros no total. A vítima é atingida e o veículo então para.

Neste momento os policiais verificam que a suspeita não foi confirmada (aliás, suspeita de quê mesmo?) e que atingiram uma vítima inocente, a qual é encaminhada para o hospital, porém vem a falecer.

No caminho, o policial que efetuou os disparos afirma: “Eu tinha visto cabelo. Mulher. Eu mirando o chão, mirando o chão”. 

Agiram os policiais corretamente?

O ponto que deu início a suspeita contra os veículos foi o estereótipo dos indivíduos: “moleques de boné e tudo”. Isso motivou o acompanhamento tático. Aqui pode ser apontada a primeira falha dos policiais, já que "moleques de boné" não é o suficiente, em tese, para respaldar o início de um acompanhamento tático, sem outros elementos de informação. Eu mesmo utilizo diversas vezes o boné. Guiar-se por esteriótipos leva apenas a seleção do bandido pobre. Mas essa discussão fica para outro momento... 

Na sequência ao início do acompanhamento, o nível de abordagem é elevado em face da desobediência da ordem de parada e o policial efetua os disparos contra o veículo. 

Primeiramente, é importante observar que diversas podem ser as causas que levam uma pessoa a desobedecer uma ordem de parada:

·         O comando de parar não foi compreendido;

·         A CNH ou o licenciamento do veículo está vencido;

·         O condutor consumiu bebida alcoólica ou droga;

·         Envolvimento em atividade criminosa.

De fato, quando a ordem de parada é desobedecida, o nível de abordagem deve realmente ser elevado. Todavia, errou o policial em elevar ao último grau, culminando em ceifar uma vida inocente. Seu erro é incontroverso.

Por outro lado, pode-se advogar a tese de que o policial não tinha a intenção de matar. É o que se depreende da análise do vídeo: “Eu tinha visto cabelo. Mulher. Eu mirando no chão, mirando o chão”. Os disparos foram utilizados com o objetivo de parar o veículo.

Todavia, ainda assim, o erro incontroverso do policial se sustenta. O disparo de arma de fogo só pode ser utilizado em legítima defesa. Não é o meio adequado para ser empregado com o objetivo de paralisar determinado veículo em fuga. O correto seria pedir reforço e continuar o acompanhamento tático, buscando encurralar o alvo. Indubitavelmente, houve precipitação: da ordem de parada até o início dos disparos, transcorreram apenas 22s.

Sendo assim, embora não tivesse a intenção de matar, o policial assumiu o risco de produzir o resultado, sobretudo utilizando de um aparato de guerra, que é o fuzil. Deverá, portanto, responder por homicídio doloso, com pena de seis a vinte anos.

Insustentável, ainda, a tese de legítima defesa putativa, segundo a qual o policial foi levado a crer que poderia, a qualquer momento, ser alvejado pelo veículo em fuga. Ora, o que lhe teria levado a crer nisso? Quais elementos dariam respaldo a tal “achismo”? O cenário se resumia a indivíduos usando boné dentro de um veículo e que não respeitaram a ordem de parada, seja de forma voluntária ou involuntária (por não compreenderem o comando). Em nenhum momento a vida do policial ou de terceiros foi colocada em risco.

É preciso que, de uma vez por todas, que os agentes de segurança pública entendam que o disparo de arma de fogo não é o meio apropriado a ser utilizado para parar um veículo em fuga. É a última alternativa a ser empregada e somente em defesa da vida. Não é a primeira vez que esse assunto vem à mídia (relembrem o caso do publicitário morto em 2012) e, a julgar pelos comentários que tenho lido, não será a última.

E aquele velho argumento: “Ah, mas se fosse nos Estados Unidos a coisa seria diferente. Lá é assim, mandou parar, não parou, a bala comeu”. Pois bem, vamos a um breve estudo para rechaçar tamanha asneira que vem sendo dita por aí.

David H. Bayley, em seu livro “Nova Polícia: inovações na Polícia de Seis Cidades Note-Americanas, Vol. 2)”, trata do tema explicando sobre como funciona o sistema policial por lá. Trago para vocês o seguinte trecho, bastante elucidativo em que ele aponta algumas normas que regulamentam a atividade policial:

“Os homens da polícia têm permissão de fazer uso de armas de fogo exclusivamente para proteger a vida das pessoas. Como dizia o programa: O uso da arma de fogo nunca deve ser considerado rotina e é permitido somente em defesa da vida, e, mesmo nesse caso, apenas quando todos os outros recursos foram esgotados.
Tendo sido fornecida uma introdução para o entendimento, foram estabelecidas oito regras concretas:
1 – Os agentes de polícia não devem atirar, exceto para protegerem a si mesmos ou outra pessoa de morte iminente ou de grave ferimento físico.
2 – Os agentes de polícia devem disparar suas armas de fogo somente quando a, fazê-lo, não ponham em risco pessoas inocentes.
3 – Os agentes de polícia não devem disparar suas armas de fogo para ameaçar ou subjugar pessoas cujas ações são lesivas à propriedade ou nocivas a si mas que não representem ameaça iminente de morte ou de sério dano físico ao policial ou a outras pessoas.
4 – Os agentes de polícia não devem disparar suas armas de fogo para subjugar um suspeito em fuga que não represente ameaça imediata de morte ou de grave dano físico.
5 – Os agentes de polícia não devem disparar suas armas num veículo em movimento a não ser que seja absolutamente necessário para proteger a vida do policial ou de outros cidadãos.
6 – Um chefe que esteja no local pode autorizar os agentes de polícia a disparar suas armas para pôr fora de ação um veículo, somente se a ação continuada do veículo for uma ameaça direta à vida do policial ou de outrem.
7 – Os agentes de polícia não deve disparar tiros de advertência.
8 – Os agentes de polícia não devem sacar ou exibir suas armas de fogo, a não ser que haja uma ameaça ou causa provável para crer em ameaça iminente à vida." 

Não precisa ser gênio para entender que disparar contra um veículo em fuga pode vitimar uma pessoa inocente. Vamos supor que, de fato, o condutor do veículo em fuga seja mesmo um criminoso e esteja, de fato, em flagrante delito. E se no no parta-malas do carro está a pessoa que o condutor sequestrou?  

Na atividade da PRF não são raros os casos em que isso acontece. Em um deles, os agentes federais acabaram matando a pessoa sequestrada (isso ocorreu em 2014). 

Outra situação que pode ocorrer: o policial dispara contra o veículo, alvejando o condutor, e o carro segue desgovernado, atropelando diversas pessoas. Isso também já aconteceu. 

Trago esses exemplos ilustrativos para demonstrar a você que o tiro deve ser a última opção do policial. O que leva diversos agentes de segurança pública a agir de forma precipitada é o medo. Pensamentos do tipo surgem: "e se no carro tiver algum bandido e ele atirar contra mim?". Saiba que se você escolheu ser policial, escolheu enfrentar o perigo. E isto inclui manter a calma e apenas agir com o disparo de arma de fogo quando absolutamente necessário, em defesa da vida, sempre. 

Atitudes erradas e precipitadas mancham de forma irrecuperável toda a instituição policial, afastando o apoio da população. É importante lembrar que a valorização da polícia, que tanto nós policiais reclamamos, incluindo aumento salarial, prestígio, equipamentos melhores, etc, passa pelo apoio da população, nossos verdadeiros chefes, a quem servimos. 

Um grande problema que existe na segurança pública brasileira é a falta de regulamentação para o uso da força. Tudo está  muito no campo da discricionariedade. Raros são os artigos presentes em lei tratando sobre isso. A atividade policial ostensiva precisa ser melhor normatizada, tanto para proteger o policial que atua de forma certa, como para proteger a sociedade do policial que age de forma errada. Isto será tema de uma futura postagem. 

O Concurso da Polícia Rodoviária Federal: a preparação

Primeiramente, vamos às apresentações. Meu nome é Ricardo, natural do Rio Grande do Sul, sou PRF do último concurso (2013) e estou atualmente lotado no Tocantins. Formei-me em Direito no ano de 2013 pela UFRGS e, antes da PRF, era assessor jurídico do MPF (cargo em comissão), atuando principalmente no combate aos crimes envolvendo lavagem de capitais, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, além de delitos contra a administração pública, em menor escala.

 Já fiz diversos concursos, tendo obtido algumas aprovações antes de optar pela PRF, quais sejam: Técnico Judiciário do Superior Tribunal Militar (8º Lugar); Analista do MPU (163º - CR); Oficial do Quadro Complementar do Exército (CR), para área jurídica; e Capitão da Polícia Militar do RS (dentro das vagas). 

Feita a apresentação, vamos ao que realmente importa: as dicas de preparação para o Concurso da PRF. Para não ficar uma postagem gigantesca, o assunto será dividido em 10 postagens, quais sejam: 

1.     O Perfil de policial buscado pela PRF e seu reflexo nas provas de seleção. 
2. Aprendendo a estudar 
3. Como organizar seu estudo 
4.  Como se preparar para a prova de Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Física e Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários? 
5. Como se preparar para a prova de Direitos Humanos? 
6.  Como se preparar para a prova de Direito Administrativo e Direito Constitucional? 
7.  Como se preparar para a prova de Direito Penal e Processual Penal? 
8.  Como se preparar para a prova de Legislação Especial e Legislação relativa ao DPRF? 
9.  Como gabaritar a redação. 
10.  Técnicas de chute na prova. 

 Vamos então a nossa primeira postam:

1 – O Perfil Policial Buscado pela PRF e seu Reflexo nas Provas de Seleção

Antes de mais nada, é importante que você saiba o perfil de pessoa que a PRF busca, pois isso reflete totalmente no padrão de prova a ser desenvolvido pela banca:

Conhecimento jurídico

A PRF não quer juristas, mas quer bons técnicos jurídicos, e para isso você não precisa ser bacharel, mas terá que ter boas noções de Direito. Qual o porquê disso? Faz parte do plano estratégico da PRF desenvolver um trabalho cada vez mais complexo e cada vez mais profissional, além de implantar o chamado "ciclo completo de polícia" (tema para outro post).

Recentemente, a PRF obteve sucesso judicial em relação à elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência Criminal - TCO, que seria uma espécie de inquérito policial sumaríssimo para crimes de menor potencial ofensivo – atribuição esta que antes era executada somente por delegado de Polícia. Por conta disso, no Brasil todo, a PRF está capacitando seus policiais para a elaboração do TCO. Portanto, o Departamente tem sede de candidatos com conhecimento jurídico.

Esse perfil jurídico de policial que a PRF busca ficou bem aparente no último concurso: uma prova com diversas questões de Direito e quase nada de trânsito. Resultado: na minha sala, cerca de 30% de meus colegas era bacharéis em Direito. Se fosse não tem formação jurídica não se assuste, apenas saiba que terá que focar mais nas matérias jurídicas do que em outras.

Apenas a título de curiosidade, vou te contar uma coisa: se por um lado a PRF exige bom conhecimento jurídico de seus candidatos a agentes, a PF vai pela via oposta. No seu último concurso, houve uma radical redução de questões envolvendo conhecimento jurídico. E isso tem explicação: os Delegados não querem seus agentes com conhecimento jurídico, disputando atribuições.

Precisa saber trânsito?

A julgar pelo último concurso, você não precisa saber nada de trânsito. Caíram apenas cerca de duas questões sobre CTB. E, novamente, indago-lhe o porquê disso? Bem, o Departamento não está preocupado que seu candidato saiba trânsito, pois isso se aprende de forma bastante rápida na academia e no dia-a-dia de trabalho.

Minha preparação nas matérias de trânsito se resumiu a ler 2 vezes o Código de Trânsito. E deu certo. Mas cuidado: houve grande reclamação no último concurso pelo fato da matéria de Trânsito ter sido fortemente desprivilegiada na avaliação. Sendo assim, pode ser que no próximo concurso um número apareça na prova um número um pouco maior de questões.

Perícia de trânsito

A PRF já tem conseguido mediante convênios realizar perícias envolvendo óbitos em acidentes de trânsito ocorridos nas BR’s. Novamente, busca o Departamento, com isso, ter um maior reconhecimento da sociedade, realizando trabalhos cada vez mais complexos. Além disso, será a perícia de trânsito, juntamente com o TCO, mais um argumento na valorização salarial que busca a PRF.

E qual o reflexo disso na sua prova? Questões de física mais pesadas. Mas, novamente, não se assuste. Houve aprovados (e bem classificados) que simplesmente deixaram em branco as questões de Física na prova. De fato, você pode também fazer isso, desde que se garanta nas demais matérias.

Direitos Humanos

A PRF quer ser reconhecida como A Polícia Cidadã. Por isso, no curso de formação foram investidas horas e mais horas de instruções envolvendo Direitos Humanos. Advinha o reflexo disso na sua prova? Variadas questões desta matéria.

Acho que agora podemos resumir o tipo de candidato que a PRF busca em uma frase: uma pessoa com bom conhecimento jurídico, que não precisa ser nenhum expert em trânsito, mas que tenha bom conhecimento de Física e seja um cara totalmente Direitos Humanos... Rsrs.